NOTÍCIAS STJ: União e PE devem fornecer medicamento à base de canabidiol Luiz Carlos da Rocha e Manoel Caetano recebem o prêmio Agrimútuo – Humanista e Solidariedade Espedito Rocha. STJ vai decidir se é possível manipular a pauta por meio de desistência do recurso Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente Plano deve reembolsar integralmente despesas de paciente? STJ decide Execução contra devedor é extinta em caso de recuperação judicial, decide STJ STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor – 4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento. Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários França da Rocha na mídia – Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal. Previous 1 2 3 4 5 6 7 8 … 41 Next
Luiz Carlos da Rocha e Manoel Caetano recebem o prêmio Agrimútuo – Humanista e Solidariedade Espedito Rocha.
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor – 4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento.
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
França da Rocha na mídia – Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal.
