NOTÍCIAS STJ julga custeio de plásticas por plano de saúde após bariátrica Reforma levanta debate sobre volume de regras tributárias na Constituição STF afasta imunidade tributária de concessionária de aeroporto no RN Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos Processos administrativos oriundos do Procon/PR se sujeitam à prescrição intercorrente quinquenal. Texto atual da reforma tributária aumenta o custo fiscal de escritórios Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa TST mantém bloqueio de cartão de crédito de devedor trabalhista Maioria do STF vota para validar uso de delação premiada em ações de improbidade Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude Previous 1 2 3 4 5 6 7 … 41 Next
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
