NOTÍCIAS Lei que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional STJ admite agravo de instrumento em caso de processo suspenso por matéria repetitiva Existência de ação não suspende automaticamente registro no Cadin Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae França da Rocha na mídia Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: saiba quais serão as mudanças trazidas pela legislação Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes Decisão do TJPR reforça a plenitude do exercício da liberdade de imprensa Previous 1 … 18 19 20 21 22 23 24 … 41 Next
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae
