O França da Rocha & Advogados Associados atua em todas as regiões do Brasil, com enfoque nas regiões Sul e Sudeste e Distrito Federal, especialmente no Estado do Paraná, em segmentos empresariais diversificados, tais como telecomunicações, transportes de cargas e passageiros, direito médico, saúde suplementar, construção civil, infraestrutura, sindicatos, federações e confederações. Entre as áreas de atuação podemos destacar as seguintes:
• DIREITO DA SAÚDE
Assessoria e consultoria para empresas e profissionais da área de saúde, visando o aprimoramento de rotinas de trabalho e a máxima redução de potenciais riscos do cotidiano. Atuação na esfera contenciosa em ações que envolvam debates sobre responsabilidade civil médico-hospitalar. Atuação consultiva e contenciosa no ramo da saúde suplementar, incluindo análise dos procedimentos de rotina, visando minimizar os riscos jurídicos da atividade. Defesa judicial e administrativa voltadas ao alcance da melhor solução para o cliente.
• DIREITO CONTRATUAL E SOCIETÁRIO
Assessoria e consultoria para negociação, elaboração, análise e revisão de contratos para formalização de operações comerciais, a partir da compreensão das necessidades e interesses da atividade desenvolvida pelo cliente, de modo a garantir a maior e melhor segurança de seus interesses. Proposição e defesa de ações que envolvam debates relativos à interpretação de cláusulas e condições contratuais.
• ADVOCACIA RECURSAL
Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.
• RELAÇÕES DE CONSUMO
Atuação consultiva, com elaboração de pareceres, contratos e demais documentos e contenciosa, em ações individuais e coletivas, relativas à responsabilidade por serviço e/ou produto.
• RESPONSABILIDADE CIVIL
Consultoria voltada à prevenção de práticas capazes de gerar eventual responsabilização no cotidiano do cliente. Propositura e defesa de ações judiciais envolvendo cumprimento e descumprimento de cláusulas contratuais, práticas abusivas, violações de garantias constitucionais como honra, privacidade, exploração e utilização indevida de marcas e imagem, tanto entre particulares, como em relação ao Estado.
• CONTRATOS BANCÁRIOS
Assessoria e consultoria de pessoas físicas e jurídicas na renegociação e revisão de passivos decorrentes de contratos e operações bancárias. Propositura e defesa de demandas judiciais envolvendo contratos de natureza bancária.
• DIREITO TRIBUTÁRIO
Na esfera tributária são oferecidos serviços de consultoria para elaboração de planejamento tributário, pareceres e consultas formais, além da atuação no contencioso administrativo e judicial em demandas relativas a tributos municipais, estaduais e federais.
• TRABALHISTA EMPRESARIAL
Atuação no âmbito consultivo, por meio de elaboração de pareceres e documentos, treinamento de gestores de RH, acompanhamento de em negociações coletivas, avaliação de passivos trabalhistas. Atendimento em demandas judiciais, tendo como enfoque a melhor e menos onerosa solução para o cliente.
• COMPLIANCE
Consultoria para avaliações e análises de riscos de práticas e procedimentos, assim apresentação de sugestões e indicações acerca da elaboração de regimentos, manuais e demais documentos internos, visando o respeito às diretrizes definidas pela empresa e em consonância com as práticas de integridade corporativa.
• LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.
• RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Assessoria jurídica e de equipe multidisciplinar para análise e avaliação de proposições legislativas, normativas e regulamentares, com enfoque na interface com órgãos públicos nas diversas esferas, com ênfase na esfera federal, seja para o monitoramento dos cenários regulatórios, com identificação de temas relevantes para segmentos empresariais específicos, seja para a elaboração de sugestões de texto e emendas a serem apresentadas, sempre pautados pelos princípios de transparência e formalidade.
• RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Assessoria e consultoria jurídica para elaboração de implementação de planos de recuperação extrajudicial de empresas, assim como atuação em demandas de recuperação judicial, com acompanhamento de todas as questões envolvidas ao longo de todo o processo, como habilitações e impugnações de crédito, acompanhamento e realização de assembleia de credores, além de monitoramento da implementação de planos de recuperação aprovados em constante contato com o cliente, a fim de antecipar as questões jurídicas relevantes para cada etapa.